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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 3057/2004


Data Inicial:

29/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal Nº 3056/2004


Data Inicial:

29/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 1750, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 3055/2004


Data Inicial:

29/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DO PRÉDIO ESCOLAR, ANTIGA ESCOLA ESTADUAL "ARAKI UEDA" À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PACAEMBU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 3054/2004


Data Inicial:

20/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 3053/2004


Data Inicial:

20/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFM - UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU.

Decreto Municipal Nº 3052/2004


Data Inicial:

20/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ACRESCENTA ITEM 7 AO INCISO II DO DECRETO N° 2.937 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 3051/2004


Data Inicial:

20/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DAS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

Decreto Municipal Nº 3050/2004


Data Inicial:

20/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA TABELAS 1 E 11 DA LEI COMPLEMENTAR N° 20, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002.

Decreto Municipal Nº 3049/2004


Data Inicial:

20/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA PARA O CÁLCULO DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, DATA DE VENCIMENTO E DESCONTO DOS TRIBUTOS, NO EXERCÍCIO DE 2005.

Decreto Municipal Nº 3048/2004


Data Inicial:

20/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.