Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Recursos de Acessibilidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU

Agenda de Eventos




  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Decreto Municipal
  4. 2003

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 2996/2003

Data Inicial:

29/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

Ementa:

DECLARA ÁREA UTILIDADE PÚBLICA.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal Nº 2995/2003

Data Inicial:

23/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

Ementa:

DECLARA HÓSPEDE OFICIAL.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal Nº 2994/2003

Data Inicial:

12/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal Nº 2993/2003

Data Inicial:

05/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 10 DO DECRETO N 2.986, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal Nº 2992/2003

Data Inicial:

01/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

Ementa:

CONSTITUI A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal Nº 2991/2003

Data Inicial:

01/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal Nº 2990/2003

Data Inicial:

01/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal Nº 2989/2003

Data Inicial:

26/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

Ementa:

ALTERA ANEXO L DO DECRETO N° 2.908, DE 30 DE SETEMBRO DE 2002.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal Nº 2988/2003

Data Inicial:

25/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal Nº 2987/2003

Data Inicial:

24/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

Ementa:

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Retornar