Decreto Municipal Nº 2996/2003
Data Inicial:29/12/2003
Situação
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:DECLARA ÁREA UTILIDADE PÚBLICA.
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Decreto Municipal Nº 2995/2003
Data Inicial:23/12/2003
Situação
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:DECLARA HÓSPEDE OFICIAL.
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Decreto Municipal Nº 2994/2003
Data Inicial:12/12/2003
Situação
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
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Decreto Municipal Nº 2993/2003
Data Inicial:05/12/2003
Situação
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 10 DO DECRETO N 2.986, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003.
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Decreto Municipal Nº 2992/2003
Data Inicial:01/12/2003
Situação
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:CONSTITUI A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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Decreto Municipal Nº 2991/2003
Data Inicial:01/12/2003
Situação
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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Decreto Municipal Nº 2990/2003
Data Inicial:01/12/2003
Situação
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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Decreto Municipal Nº 2989/2003
Data Inicial:26/11/2003
Situação
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:ALTERA ANEXO L DO DECRETO N° 2.908, DE 30 DE SETEMBRO DE 2002.
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Decreto Municipal Nº 2988/2003
Data Inicial:25/11/2003
Situação
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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Decreto Municipal Nº 2987/2003
Data Inicial:24/11/2003
Situação
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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