Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Recursos de Acessibilidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU

Agenda de Eventos




  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Decreto Municipal
  4. 2001

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 2856/2001

Data Inicial:

14/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CRÉDITOS INSCRITOS E NÃO PAGOS ANTERIORES A 31.12.1995.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal Nº 2855/2001

Data Inicial:

14/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26, 28 E 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E 02 DE JANEIRO DE 2002.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal Nº 2854/2001

Data Inicial:

14/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal Nº 2853/2001

Data Inicial:

03/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal Nº 2852/2001

Data Inicial:

16/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

Ementa:

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.655, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2001.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal Nº 2851/2001

Data Inicial:

16/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

Ementa:

REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS FUNCIONARIAS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR N° 10/96.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal Nº 2850/2001

Data Inicial:

16/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal Nº 2849/2001

Data Inicial:

16/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal Nº 2848/2001

Data Inicial:

16/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DOCENTES PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS NO DECORRER DO ANO LETIVO DE 2002 NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal Nº 2847/2001

Data Inicial:

01/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Retornar