Decreto Municipal Nº 2856/2001
Data Inicial:14/12/2001
Situação Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CRÉDITOS INSCRITOS E NÃO PAGOS ANTERIORES A 31.12.1995.
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Decreto Municipal Nº 2855/2001
Data Inicial:14/12/2001
Situação Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26, 28 E 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E 02 DE JANEIRO DE 2002.
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Decreto Municipal Nº 2854/2001
Data Inicial:14/12/2001
Situação Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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Decreto Municipal Nº 2853/2001
Data Inicial:03/12/2001
Situação Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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Decreto Municipal Nº 2852/2001
Data Inicial:16/11/2001
Situação Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.655, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2001.
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Decreto Municipal Nº 2851/2001
Data Inicial:16/11/2001
Situação Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS FUNCIONARIAS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR N° 10/96.
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Decreto Municipal Nº 2850/2001
Data Inicial:16/11/2001
Situação Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Municipal Nº 2849/2001
Data Inicial:16/11/2001
Situação Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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Decreto Municipal Nº 2848/2001
Data Inicial:16/11/2001
Situação Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DOCENTES PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS NO DECORRER DO ANO LETIVO DE 2002 NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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Decreto Municipal Nº 2847/2001
Data Inicial:01/11/2001
Situação Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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