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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 2798/2000


Data Inicial:

28/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2000 E 02 DE JANEIRO DE 2001.

Decreto Municipal Nº 2797/2000


Data Inicial:

07/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DO TERÇO CONSTITUCIONAL SOBRE AS FÉRIAS.

Decreto Municipal Nº 2796/2000


Data Inicial:

07/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COLOCAÇÃO EM VIA PÚBLICA, DOS ENTULHOS E DETRITOS DE QUINTAIS, DE CONSTRUÇÕES OU LIMPEZA. E PODA DE ÁRVORES.

Decreto Municipal Nº 2795/2000


Data Inicial:

01/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal Nº 2794/2000


Data Inicial:

06/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal Nº 2793/2000


Data Inicial:

06/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REAJUSTA O VALOR DO REEMBOLSO DE DESPESAS DO TRANSPORTE DE ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 2792/2000


Data Inicial:

06/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REVOGA O DECRETO N° 2,787. DE 02 DE OUTUBRO DE 2000.

Decreto Municipal Nº 2791/2000


Data Inicial:

31/10/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 0] E 03 DE NOVEMBRO DE 2000.

Decreto Municipal Nº 2790/2000


Data Inicial:

23/10/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO A RECEBER EM SEUS COFRES AS IMPORTÂNCIAS APURADAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO.

Decreto Municipal Nº 2789/2000


Data Inicial:

06/10/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.