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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 2738/1999


Data Inicial:

22/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI PREÇOS INDUSTRIAIS, FIXA OS SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 2737/1999


Data Inicial:

21/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

Decreto Municipal Nº 2736/1999


Data Inicial:

01/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal Nº 2735/1999


Data Inicial:

12/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA PARA O CÁLCULO DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, DATA DE VENCIMENTO E DESCONTO DOS TRIBUTOS E REAJUSTA O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS. NO EXERCÍCIO DE 2000

Decreto Municipal Nº 2734/1999


Data Inicial:

03/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal Nº 2733/1999


Data Inicial:

03/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REAJUSTA O VALOR DO REEMBOLSO DE DESPESAS DO TRANSPORTE DE ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 2732/1999


Data Inicial:

25/10/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Decreto Municipal Nº 2731/1999


Data Inicial:

07/10/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA COMEMORATIVA DO DIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - 28 DE OUTUBRO E DISPENSA DO EXPEDIENTE NOS DIAS 29 DE OUTUBRO E 1° DE NOVEMBRO DE 1999.

Decreto Municipal Nº 2730/1999


Data Inicial:

07/10/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REAJUSTA O VALOR DO REEMBOLSO DE DESPESAS DO TRANSPORTE DE ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 2729/1999


Data Inicial:

07/10/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.