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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 2679/1998


Data Inicial:

14/01/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE EXPEDIENTE DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS NOS DIAS 23, 24, 28. 29, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 1998.

Decreto Municipal Nº 2678/1998


Data Inicial:

11/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal Nº 2677/1998


Data Inicial:

09/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O DECRETO NO 2.671, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998 QUE REGULAMENTA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.

Decreto Municipal Nº 2676/1998


Data Inicial:

03/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE EXPEDIENTE DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 1998.

Decreto Municipal Nº 2675/1998


Data Inicial:

01/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal Nº 2674/1998


Data Inicial:

27/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FIXA DATA DE VENCIMENTOS E DESCONTOS PARA IPTU/TSU, NO EXERCICIO DE 1999.

Decreto Municipal Nº 2673/1998


Data Inicial:

27/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FIXA DATA DE VENCIMENTOS E DESCONTOS DO ISS E TAXA DE LICENÇA, PARA O EXERCÍCIO DE 1999.

Decreto Municipal Nº 2672/1998


Data Inicial:

27/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA PARA O CÁLCULO DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E REAJUSTE DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS, NO EXERCICIO DE 1999.

Decreto Municipal Nº 2671/1998


Data Inicial:

04/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REGULAMENTA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.

Decreto Municipal Nº 2670/1998


Data Inicial:

04/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE RECOLHIMENTO DE MULTAS.