Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 2623/1997


Data Inicial:

23/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 2622/1997


Data Inicial:

15/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE DIVIDAS DE QUE TRATA O ART.5O, INCISO II, DA LEI 1.200/90(L.O.M).

Decreto Municipal Nº 2621/1997


Data Inicial:

01/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal Nº 2620/1997


Data Inicial:

27/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Decreto Municipal Nº 2619/1997


Data Inicial:

25/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI PREÇOS INDUSTRIAIS, FIXA OS SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 2618/1997


Data Inicial:

25/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FIXA DATA DE VENCIMENTOS E DESCONTOS PARA IPTU/TSU, NO EXERCÍCIO DE 1998.

Decreto Municipal Nº 2617/1997


Data Inicial:

25/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FIXA DATA DE VENCIMENTOS E DESCONTOS DO ISS E TAXA DE LICENÇA, PARA O EXERCICIO DE 1998.

Decreto Municipal Nº 2616/1997


Data Inicial:

25/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA PARA O CÁLCULO DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E REAJUSTE DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS, NO EXERCÍCIO DE 1998.

Decreto Municipal Nº 2614/1997


Data Inicial:

20/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ARTIGO 13 DO DECRETO NO 1.449, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983.

Decreto Municipal Nº 2613/1997


Data Inicial:

23/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL NO 1.544, DE 23 DE OUTUBRO DE 1997.