Decreto Municipal Nº 2559/1996
Data Inicial:19/12/1996
Situação Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
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Decreto Municipal Nº 2558/1996
Data Inicial:13/12/1996
Situação Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS TRIBUTOS COM VENCIMENTOS NO MES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/96.
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Decreto Municipal Nº 2557/1996
Data Inicial:03/12/1996
Situação Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:FIXA DATA DE VENCIMENTOS E DESCONTOS PARA IPTU/TSU, NO EXERCÍCIO DE 1997.
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Decreto Municipal Nº 2556/1996
Data Inicial:03/12/1996
Situação Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:FIXA DATA DE VENCIMENTOS E DESCONTOS DO ISS E DA TAXO DE LICENÇA, PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
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Decreto Municipal Nº 2555/1996
Data Inicial:03/12/1996
Situação Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:ALTERA REDAÇÃO DO DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 1.448, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983, PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
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Decreto Municipal Nº 2554/1996
Data Inicial:03/12/1996
Situação Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:FIXA O VALOR DE REFERENCIA PARA O CÁLCULO DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E REAJUSTE DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS, NO EXERCÍCIO DE 1997.
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Decreto Municipal Nº 2553/1996
Data Inicial:02/12/1996
Situação Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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Decreto Municipal Nº 2552/1996
Data Inicial:02/12/1996
Situação Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:PRORROGA MANDATO DE DIRETORIA.
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Decreto Municipal Nº 2551/1996
Data Inicial:04/11/1996
Situação Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:DISP5E SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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Decreto Municipal Nº 2550/1996
Data Inicial:04/12/1996
Situação Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:REAJUSTA O VALOR DO REEMBOLSO DE DESPESAS DO TRANSPORTE DE ALUNOS, E DÁ OUTRAS PRO VIDENCIAS.
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