Lei Ordinária Nº 2052

Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 47/2013 DO EXECUTIVO, Altera o art. 1º da Lei nº 2.002, de 13 de setembro de 2012, que delimita a zona urbana de Pacaembu.

Lei Ordinária Nº 2051

Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 46/2013 DO EXECUTIVO, Altera o art. 10 e o Anexo I da Lei Municipal nº 1.533, de 11 de agosto de 1997, alterada pela Lei Municipal nº 1.581, de 18 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2050

Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 45/2013 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre autorização para permuta de bens imóveis.

Lei Ordinária Nº 2049

Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 041/2013 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre a Política de Gestão de Incentivos à Coleta Seletiva de Lixo no Município de Pacaembu e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2048

Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 40/2013 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre concessão de subvenções e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2047

Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 38/2013 DO EXECUTIVO, Institui o código municipal de resíduos sólidos de Pacaembu e define princípios e diretrizes.

Lei Ordinária Nº 2046

Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 42/2013 DO EXECUTIVO, Autoriza a Prefeitura Municipal de Pacaembu de celebrar convênio com o Estado de São Paulo, atraves da Secretaria de Saneamento e Recurosos Hídricosz, com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -SABESP, objetivando a execução pelo Municíopio de obras e serviços destinados à melhoria dos seus sistemas de água e esgoto, conforme consta do Artigo 1º, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2045

Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 35/2013 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre o valor do consumo de água, bem como do esgoto sanitário.

Lei Ordinária Nº 2044

Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 30/2013 DO EXECUTIVO, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pacaembu para o exercício de 2014.

Lei Ordinária Nº 2043

Ementa:

PROJETO DE LEI Nº 39/2013 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.