Lei Ordinária Nº 1404/1993
Data Inicial:21/12/1993
Situação
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:CONCEDE ABONO DE FINAL DE ANO.
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Lei Ordinária Nº 1403/1993
Data Inicial:21/12/1993
Situação
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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Lei Ordinária Nº 1402/1993
Data Inicial:21/12/1993
Situação
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 1401/1993
Data Inicial:21/12/1993
Situação
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:ACRESCENTA PARÁGRAFOS, INCISOS, ALÍNEAS, ANEXO, INSTITUI E ALTERA OS ANEXOS I, II E VII DA LEI MUNICIPAL Nº 993, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1983 (C.T.M.).
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Lei Ordinária Nº 1400/1993
Data Inicial:21/12/1993
Situação
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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Lei Ordinária Nº 1399/1993
Data Inicial:21/12/1993
Situação
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 1398/1993
Data Inicial:21/12/1993
Situação
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Lei Ordinária Nº 1397/1993
Data Inicial:10/12/1993
Situação
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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Lei Ordinária Nº 1396/1993
Data Inicial:10/12/1993
Situação
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA PARA AS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL "SEBASTIÃO FERRAZ DE CAMARGO PENTEADO".
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Lei Ordinária Nº 1395/1993
Data Inicial:29/11/1993
Situação
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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