Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Recursos de Acessibilidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU

Agenda de Eventos




  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Lei Ordinária
  4. 1981

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

NúmeroN° DataDt EmentaEm SituaçãoSit ArquivoArq
0934/1981
01/12/1981
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA PELA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO, DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA.
Ativa (Não consta revogação expressa)
0933/1981
01/12/1981
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 743, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1975.
Ativa (Não consta revogação expressa)
0932/1981
01/12/1981
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO À CONSTRUÇÃO DO JARDIM JUNTO A IGREJA N.S.DAS GRAÇAS.
Ativa (Não consta revogação expressa)
0931/1981
01/12/1981
DISPÕE SOBRE O DESDOBRAMENTO DE LOTES URBANOS DE PACAEMBU.
Ativa (Não consta revogação expressa)
0930/1981
19/11/1981
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU, PARA O TRIÊNIO DE 1982/1984.
Ativa (Não consta revogação expressa)
0929/1981
19/11/1981
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PACAEMBU, PARA O EXERCÍCIO DE 1982.
Ativa (Não consta revogação expressa)
0928/1981
12/11/1981
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS.
Ativa (Não consta revogação expressa)
0927/1981
07/10/1981
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS.
Ativa (Não consta revogação expressa)
0926/1981
16/09/1981
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Ativa (Não consta revogação expressa)
0925/1981
16/09/1981
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Ativa (Não consta revogação expressa)
Retornar