Lei Ordinária Nº 0934/1981
Data Inicial:01/12/1981
Situação
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA PELA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO, DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA.
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Lei Ordinária Nº 0933/1981
Data Inicial:01/12/1981
Situação
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 743, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1975.
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Lei Ordinária Nº 0932/1981
Data Inicial:01/12/1981
Situação
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO À CONSTRUÇÃO DO JARDIM JUNTO A IGREJA N.S.DAS GRAÇAS.
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Lei Ordinária Nº 0931/1981
Data Inicial:01/12/1981
Situação
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:DISPÕE SOBRE O DESDOBRAMENTO DE LOTES URBANOS DE PACAEMBU.
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Lei Ordinária Nº 0930/1981
Data Inicial:19/11/1981
Situação
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU, PARA O TRIÊNIO DE 1982/1984.
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Lei Ordinária Nº 0929/1981
Data Inicial:19/11/1981
Situação
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PACAEMBU, PARA O EXERCÍCIO DE 1982.
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Lei Ordinária Nº 0928/1981
Data Inicial:12/11/1981
Situação
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS.
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Lei Ordinária Nº 0927/1981
Data Inicial:07/10/1981
Situação
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS.
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Lei Ordinária Nº 0926/1981
Data Inicial:16/09/1981
Situação
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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Lei Ordinária Nº 0925/1981
Data Inicial:16/09/1981
Situação
Ativa (Não consta revogação expressa)
Autor do Projeto de Origem:-
Arquivo:
Ementa:DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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