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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0934/1981


Data Inicial:

01/12/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA PELA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO, DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA.

Lei Ordinária Nº 0933/1981


Data Inicial:

01/12/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 743, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1975.

Lei Ordinária Nº 0932/1981


Data Inicial:

01/12/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO À CONSTRUÇÃO DO JARDIM JUNTO A IGREJA N.S.DAS GRAÇAS.

Lei Ordinária Nº 0931/1981


Data Inicial:

01/12/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O DESDOBRAMENTO DE LOTES URBANOS DE PACAEMBU.

Lei Ordinária Nº 0930/1981


Data Inicial:

19/11/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU, PARA O TRIÊNIO DE 1982/1984.

Lei Ordinária Nº 0929/1981


Data Inicial:

19/11/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PACAEMBU, PARA O EXERCÍCIO DE 1982.

Lei Ordinária Nº 0928/1981


Data Inicial:

12/11/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS.

Lei Ordinária Nº 0927/1981


Data Inicial:

07/10/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS.

Lei Ordinária Nº 0926/1981


Data Inicial:

16/09/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Lei Ordinária Nº 0925/1981


Data Inicial:

16/09/1981

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.