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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0744/1975


Data Inicial:

31/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER AO PAGAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC).

Lei Ordinária Nº 0743/1975


Data Inicial:

31/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DA LEI Nº 672,DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973.

Lei Ordinária Nº 0742/1975


Data Inicial:

31/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONCEDER GRATIFICAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHARAM NA FEITURA DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1976.

Lei Ordinária Nº 0741/1975


Data Inicial:

31/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER AO PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE VENCIMENTOS PELA SUBSTITUIÇÃO DE CARGOS.

Lei Ordinária Nº 0740/1975


Data Inicial:

31/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A REALIZAR DESPESAS COM O SEPULTAMENTO DO EX-FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA, JEREMIAS JOSÉ DE CARVALHO.

Lei Ordinária Nº 0739/1975


Data Inicial:

31/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER AO PAGAMENTO DE DESPESAS DE SONDAGEM DE SOLO PARA CONTRUGO DA QUADRA DE ESPORTES COBERTA.

Lei Ordinária Nº 0738/1975


Data Inicial:

31/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Lei Ordinária Nº 0737/1975


Data Inicial:

31/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 539, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1966.

Lei Ordinária Nº 0736/1975


Data Inicial:

31/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DA LEI Nº 538, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1966 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO).

Lei Ordinária Nº 0735/1975


Data Inicial:

31/12/1975

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO SALÁRIO-FAMÍLLIA.