Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0352/1960


Data Inicial:

24/12/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE AUXÍLIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDÊNCIA JUNTO AO PRÉDIO DA ESCOLA DO BAIRRO REUNIDO.

Lei Ordinária Nº 0351/1960


Data Inicial:

24/12/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Lei Ordinária Nº 0350/1960


Data Inicial:

24/12/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE DESPESAS DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DO POSTO TELEFÔNICO LOCAL.

Lei Ordinária Nº 0349/1960


Data Inicial:

24/12/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA O PAGAMENTO DAS DESPESAS DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMAS DO PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO TIRO DE GUERRA Nº 263 LOCAL.

Lei Ordinária Nº 0348/1960


Data Inicial:

24/12/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER AUXÍLIO DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS DA SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA SER APLICADO NAS OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PONTES.

Lei Ordinária Nº 0347/1960


Data Inicial:

24/12/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE LUZ E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0346/1960


Data Inicial:

12/12/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1961.

Lei Ordinária Nº 0345/1960


Data Inicial:

05/12/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0344/1960


Data Inicial:

05/12/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CONTRATO DE ARRENDAMENTO DA REDE REMANESCENTE DE FORÇA E LUZ E SEUS ACESSÓRIOS.

Lei Ordinária Nº 0343/1960


Data Inicial:

04/11/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA E GALPÃO JUNTO AO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO "PATURY".