Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2107

Data:
06/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 02/2015 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre revisão dos subsídios dos agentes políticos do Executivo, nos moldes do art. 112 da Lei Orgânica do Município (LOM Nº 1200/90) e inciso X do art. 37 da Constituiçãoa Federal do Brasil e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2106

Data:
28/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 111 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 34, da Lei Complementar nº 34, de 28 de março de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 58, de 14 de março de 2013, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2105

Data:
23/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 01/2015 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentária Anual - LOA e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2103

Data:
13/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Projeto de Lei nº 45/2014 do Executivo, Dispõe sobre abertura de crédito especial nos termos da Lei nº 2080 de 18 de junho de 2014, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2104

Data:
19/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 47/2014 DO EXECUTIVO, Prorroga prazo para pagamento de débitos até o exercício de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2102

Data:
19/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Projeto de Lei nº 44/2014 do Executivo, Dispõe sobre suplementação de subvenção concedida pela Lei nº 2048/2013 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2101

Data:
19/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Projeto de Lei nº 43/2014 do Executivo, Acrescenta incisos ao art. 3º da Lei nº 1892, de 13/03/2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2100

Data:
19/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 41/2014 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre concessão de uso de uma áre DE 2,062 HA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2099

Data:
19/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 46/2014 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre o valor unitário do preço de mão de obra para efeito da arrecadação do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2098

Data:
16/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 42/2014 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre suplementação de subvenção concedida pela Lei nº 2048/2013, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo: 4087

Data:
15/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4087

Data:
15/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4086

Data:
15/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4086

Data:
15/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4085

Data:
15/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4085

Data:
15/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4084

Data:
07/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4084

Data:
07/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4083

Data:
03/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4083

Data:
03/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:4088

Data:
20/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Desempenho dos funcionários em estágio probatório e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4087

Data:
15/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta as disposições da Lei Municipal nº 2.118 de 24 de abril de 2015, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4086

Data:
15/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4085

Data:
15/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Homologa o calendário de eventos e feriados do município de Pacaembu para o ano de 2017 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4084

Data:
07/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao inciso I do Decreto nº 4.065, de 31/01/2017, que nomeou Conselho Municipal de Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4083

Data:
03/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4082

Data:
03/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre desdobramento de dotação por fonte de recursos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4081

Data:
03/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de Presidente e Secretário do Conselho Municipal de Assistência Social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4080

Data:
03/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, transposição e transferência de dotações.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4079

Data:
03/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Prorroga prazo para requerer o reembolso.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.