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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU
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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:2137

Data:
18/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 34/2015 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre a denominação das vias públicas e do Conjunto Habitacional "Pacaembu F".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2136

Data:
18/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito suplementar no valor de R$50.000,00, para complementação de dotação de despesas com pessoal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2135

Data:
18/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 33/2015 DO EXECUTIVO, dispõe sobre a concessão de subvenções, atendendo ao que dispõe o artl. 183 da Lei Orgânica do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2134

Data:
18/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 32/2015 do Executivo, Dispõe sobre abertura de crédito especial nos termos da Lei nº 2.080 de 18 de junho de 2014, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2133

Data:
18/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 31/2015 DO EXECUTIVO, Altera o art. 1º,. da Lei Municipal nº 2.052, de 31 de dezembro de 2013, que delimita a zona urbana de Pacaembu.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2132

Data:
18/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 23/2015 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Pacaembu e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2131

Data:
18/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 27/2015 DO EXECUTIVO, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pacaembu para o exercícioi de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2130

Data:
24/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 29/2015 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de conceder remissão de multas e juros de mora dos débitos tributários e não tributários do Município, na forma que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2129

Data:
09/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 25/2015 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2128

Data:
19/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 24/2015 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre alteração do anexo VIII, da Lei nº 1.6712, de 04 de março de 2002.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Lei Complementar:49

Data:
09/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o artigo 141 da Lei Complementar 010, de 23 de abril de 1996 da Prefeitura Municipal de Pacaembu e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:48

Data:
25/11/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Projeto de Lei Complementar nº 48/2010 do Executivo, dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para conceder ampliação da licença à Gestante e Adotante às servidoras da administração direta, indireta e autárquica do município de Pacaembu e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:45

Data:
29/04/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 22, de 17 de fevereiro de 2003 da Prefeitura Municipal de Pcaembu e dá outras providências - Altera a referência 19 da Escala de Vencimentos dos cargos de provimento efetivo - (profissionais médicos e odontológicos)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:44

Data:
13/07/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO REJEITADO - Nº SEQUENCIAL "PULADO" PELO EXECUTIVO - Revoga o art. 38 da Lei Complementar 22, de 17 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre a complementação de aposentadoria aos servidores públicos muncipais e pensão aos seus dependentes, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:43

Data:
01/07/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO REJEITADO - Nº SEQUENCIAL "PULADO" PELO EXECUTIVO - (Altera o Anexo V da Lei Complementar 22, de 17 de fevereiro de 2003 da Prefeitura Municipal de Pacaembu e dá outras providências.)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:42

Data:
10/09/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO REJEITADO - Nº SEQUENCIAL "PULADO" PELO EXECUTIVO - (Altera os anexos II e V da Lei Complementar 22, de 17 de fevereiro de 2003 da Prefeitura Municipal de Pacaembu, e dá outras providências.)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:41

Data:
16/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Pacaembu e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:40

Data:
26/05/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO ARQUIVADO - Nº SEQUENCIAL "PULADO" PELO EXECUTIVO - Altera o Anexo V da Lei Complementar 22, de 17 de fevereiro de 2003 da Prefeitura Municipal de Pacaembu e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:39

Data:
16/06/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO ARQUIVADO - Nº SEQUENCIAL "PULADO" PELO EXECUTIVO - (Altera o Anexo" da Lei Complementar 22, de 17 de fevereiro de 2003 da Prefeitura Municipal de Pacaembu e dá outras providências)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:38

Data:
19/02/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO REJEITADO - Nº SEQUENCIAL "PULADO" PELO EXECUTIVO (Altera o Anexo II da Lei Complementar 22, de 17 e fevereiro de 2003 da Prefeitura Municipal de Pacaembu e dá outras providências)
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Relatórios : XLS

Decreto Legislativo: 4104

Data:
09/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo: 4103

Data:
02/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4103

Data:
02/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4102

Data:
02/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4102

Data:
02/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4101

Data:
02/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4101

Data:
02/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4100

Data:
01/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4099

Data:
01/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo: 4098

Data:
01/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei da Câmara
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Relatórios : XLS

Decreto Municipal:4165

Data:
28/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Constitui o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4164

Data:
25/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do inciso IV do Decreto nº 4.065, de 31/01/2017, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4163

Data:
25/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara Facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4162

Data:
02/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera redação dos arts. 5º e 6º do Decreto nº 4.140/2017, que fixa valor de Referência e data de vencimento dos tributos, no exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4161

Data:
02/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera data de vencimento da cota única e 1ª parcela do IPTU, para 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4160

Data:
02/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4159

Data:
25/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara Facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4158

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da alínea “a”, do inciso I, do Decreto nº 4.094, de 24/05/2017, sobre nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4157

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4156

Data:
12/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Homologa o calendário de eventos e feriados do município de Pacaembu para o ano de 2018 e dá outras providências.
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