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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0534/1966

Data:
17/12/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO COLÉGIO COMERCIAL MUNICIPAL DE PACAEMBU EM FUNDAÇÃO CIVIL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0533/1966

Data:
13/12/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0532/1966

Data:
02/12/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1967.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0531/1966

Data:
10/08/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER PAGAMENTO DE DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0530/1966

Data:
10/08/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER AO PAGAMENTO DE DESPESAS APURADAS APÓS O TÉRMINO DO EXERCÍCIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0529/1966

Data:
10/08/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE PACAEMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0528/1966

Data:
10/08/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINA DE TERRAPLANAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0527/1966

Data:
10/08/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0526/1966

Data:
09/08/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE ESTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0525/1966

Data:
06/07/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 504 DE 27 DE SETEMBRO DE 1965.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:2750

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:2749

Data:
01/01/1970
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:2748

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:2725

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo: 0000

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo: 0000

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 00000

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0000

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo: 00000

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2211/1993

Data:
27/05/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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Decreto Municipal:2210/1993

Data:
24/05/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2209/1993

Data:
20/05/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2208/1993

Data:
20/05/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.350, DE 13 DE MAIO DE 1993.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2207/1993

Data:
18/05/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA OS VALORES DO ITEM 14 DA TABELA V DO DECRETO Nº 2.189, DE 11 DE MARÇO DE 1993.
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Decreto Municipal:2206/1993

Data:
14/05/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A TABELA I DO DECRETO Nº 2.198, DE 1º DE ABRIL DE 1993.
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Decreto Municipal:2205/1993

Data:
07/05/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2204/1993

Data:
07/05/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2202/1993

Data:
03/05/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ATUALIZA O VALOR DE REFERÊNCIA PARA O CÁLCULO DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, A BASE DE CÁLCULO DOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS E REAJUSTE DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS URBANOS, NO MÊS DE MAIO DE 1993.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2201/1993

Data:
23/04/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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