Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Relatórios : XLS

Lei Ordinária:0535/1966

Data:
17/12/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO ONDE SÃO EDIFICADAS AS INSTALAÇÕES DO TIRO DE GUERRA 263 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0534/1966

Data:
17/12/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO COLÉGIO COMERCIAL MUNICIPAL DE PACAEMBU EM FUNDAÇÃO CIVIL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0533/1966

Data:
13/12/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0532/1966

Data:
02/12/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1967.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0531/1966

Data:
10/08/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER PAGAMENTO DE DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0530/1966

Data:
10/08/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER AO PAGAMENTO DE DESPESAS APURADAS APÓS O TÉRMINO DO EXERCÍCIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0529/1966

Data:
10/08/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE PACAEMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0528/1966

Data:
10/08/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINA DE TERRAPLANAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0527/1966

Data:
10/08/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0526/1966

Data:
09/08/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE ESTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Decreto Legislativo:2750

Data:
31/12/1969
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:2749

Data:
31/12/1969
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:2748

Data:
31/12/1969
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:2725

Data:
31/12/1969
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:

Data:
31/12/1969
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0000

Data:
31/12/1969
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0000

Data:
31/12/1969
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 00000

Data:
31/12/1969
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0000

Data:
31/12/1969
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 00000

Data:
31/12/1969
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : XLS

Decreto Municipal:2260/1993

Data:
27/08/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DE FUNCIONRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2259/1993

Data:
26/08/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2258/1993

Data:
23/08/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2257/1993

Data:
23/08/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2256/1993

Data:
23/08/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2255/1993

Data:
20/08/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2254/1993

Data:
20/08/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A AREA QUE MENCIONA E REVOGA O DECRETO Nº 2.187, DE 09 DE MARÇO DE1993.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2253/1993

Data:
17/08/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ACRESCENTA ITEM 16 AO INCISO V DO DECRETO Nº 2.079, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2252/1993

Data:
12/08/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA OS VALORES DO ITEM 14 DA TABELA V DO DECRETO Nº 2.207, DE 18 DE MAIO DE 1993.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2251/1993

Data:
11/08/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.