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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU
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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:2088

Data:
29/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 29/2014 DO EXECUTIVO, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pacaembu para o exercício de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2087

Data:
29/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 28/2014 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2086

Data:
29/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 33/2014 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre suplemenação de subvenção concedida pela Lei nº 2048, de 12 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2085

Data:
29/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 31/2014 DO EXECUTIVO, dispõe sobre o pagamento de gratificação para profissionais das equipes de estratégias de saúde da família contratualizada ao incentivo do PMAQ e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2084

Data:
07/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 32/2014 DO EXECUTIVO, Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênio com a Agência Nacional de Águas - ANA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2083

Data:
28/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 30/2014 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre abertura de crédito suplemenar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2082

Data:
14/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Pacaembuense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2081

Data:
27/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 27/2014 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2080

Data:
27/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 26/2014 DO EXECUTIVO,Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2079

Data:
27/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 25/2014 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre abertura de crédito especial e suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Decreto Legislativo: 4078

Data:
23/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4077

Data:
20/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4077

Data:
20/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4076

Data:
20/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4076

Data:
20/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4075

Data:
06/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4075

Data:
06/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4074

Data:
06/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4074

Data:
06/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4073

Data:
06/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Relatórios : XLS

Decreto Municipal:4116

Data:
04/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a fixação de preços do custo de calçamento, limpeza de terrenos e construção de muretas, para os fins de tributação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4115

Data:
04/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de setembro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4114

Data:
01/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar transposição e remanejamento de dotações.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4113

Data:
01/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece prazo para requerimento de reembolso de despesa de transporte de alunos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4112

Data:
01/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar transposição, remanejamento e transferência de dotações.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4111

Data:
10/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre desdobramento de dotação por fonte de recursos e abertura de crédito suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4110

Data:
10/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de Presidente e Secretário do Conselho Municipal de Assistência Social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4109

Data:
03/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, transposição, remanejamento e transferência de dotações.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4108

Data:
28/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4107

Data:
28/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem a Comissão Mun. de Esportes e Lazer – CMEL, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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