Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2097

Data:
04/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 38/2014 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre concessão de subvenções e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2096

Data:
13/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários do Município, dotados de portas giratórias, disponibilizarem compartimentos ou gavetas para depósito de objetos com segurança a todos os clientes e usuários de seus serviços, e dá outras pro-vidências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2095

Data:
19/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação nos estabelecimentos que comercializem ou disponibilizem bebidas alcoólicas para consumo, no âmbito do Mu-nicípio de Pacaembu, de cartazes ou avisos com orientações e advertências sobre os riscos do consumo de álcool por mulheres gestantes e em período de amamentação, como forma de prevenção da "Síndrome Alcoólica Fetal - SAF", e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2094

Data:
13/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 05/2014 DO LEGISLATIVO, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2093

Data:
13/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 40/2014 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de conceder remissão de multas e juros de mora dos débitos tributários e não tributários do Município, na forma que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2092

Data:
13/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 39/2014 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre autorização para permuta de bens imóveis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2091

Data:
03/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 37/2014 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 2.038, de 04 de outubro de 2013, que dispÕs sobre a autorização e concessão de Permissão de Uso, a título precário, de bem imóvel às empresas Premier Educacional Ltda., para instalaçãoa e funcionamento do Pólo de Apoio Presencial Anhanguera-Uniderp e à Associação de Ensino do Município de Pacaembu- COPAC.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2090

Data:
03/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 36/2014 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2089

Data:
03/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 35/2014 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2088

Data:
29/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 29/2014 DO EXECUTIVO, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pacaembu para o exercício de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo: 4082

Data:
03/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4082

Data:
03/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:4082

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4081

Data:
03/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4081

Data:
03/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4080

Data:
03/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4080

Data:
03/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4079

Data:
03/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4079

Data:
03/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4078

Data:
23/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:4126

Data:
25/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 03 de novembro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4125

Data:
16/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de dotações.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4124

Data:
16/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de dotações.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4123

Data:
09/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 3.953, de 07/07/2015, que designa Agente de Desenvolvimento do município de Pacaembu.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4122

Data:
09/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação aos incisos V, VI e VII do Decreto nº 3.854, de 05 de maio de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4121

Data:
02/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4120

Data:
02/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara hóspede oficial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4119

Data:
02/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar transposição, remanejamento e transferência de dotações.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4118

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta o art. 6º e parágrafo único do art. 3º da Lei nº 1.974, de 25.08.2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4117

Data:
15/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta o art. 6º e parágrafo único do art. 3º da Lei nº 1.974, de 25.08.2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.