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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2107

Data:
06/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 02/2015 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre revisão dos subsídios dos agentes políticos do Executivo, nos moldes do art. 112 da Lei Orgânica do Município (LOM Nº 1200/90) e inciso X do art. 37 da Constituiçãoa Federal do Brasil e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2106

Data:
28/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 111 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 34, da Lei Complementar nº 34, de 28 de março de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 58, de 14 de março de 2013, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2105

Data:
23/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 01/2015 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentária Anual - LOA e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2103

Data:
13/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Projeto de Lei nº 45/2014 do Executivo, Dispõe sobre abertura de crédito especial nos termos da Lei nº 2080 de 18 de junho de 2014, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2104

Data:
19/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 47/2014 DO EXECUTIVO, Prorroga prazo para pagamento de débitos até o exercício de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2102

Data:
19/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Projeto de Lei nº 44/2014 do Executivo, Dispõe sobre suplementação de subvenção concedida pela Lei nº 2048/2013 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2101

Data:
19/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Projeto de Lei nº 43/2014 do Executivo, Acrescenta incisos ao art. 3º da Lei nº 1892, de 13/03/2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2100

Data:
19/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 41/2014 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre concessão de uso de uma áre DE 2,062 HA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2099

Data:
19/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 46/2014 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre o valor unitário do preço de mão de obra para efeito da arrecadação do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2098

Data:
16/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 42/2014 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre suplementação de subvenção concedida pela Lei nº 2048/2013, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo: 4087

Data:
15/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo: 4087

Data:
15/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo: 4086

Data:
15/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4086

Data:
15/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo: 4085

Data:
15/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4085

Data:
15/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo: 4084

Data:
07/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo: 4084

Data:
07/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo: 4083

Data:
03/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo: 4083

Data:
03/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:4136

Data:
27/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a atualização da UFM - Unidade Fiscal Municipal da Prefeitura Municipal de Pacaembu.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4135

Data:
27/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta os arts. 79 a 84 da Lei Complementar nº 010, de 23.04.1996, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Pacaembu.
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Decreto Municipal:4134

Data:
21/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 22, 26 e 29 de dezembro de 2017 e 02 de janeiro de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4133

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 22, 26 e 29 de dezembro de 2017 e 02 de janeiro de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4132

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4131

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4130

Data:
01/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar transposição, remanejamento e transferência de dotações.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4129

Data:
23/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do inciso II do Decreto nº 4.065, de 31/01/2017, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4128

Data:
06/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16 e 17 de novembro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4127

Data:
01/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar transposição, remanejamento e transferência de dotações.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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