Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2176

Data:
18/12/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Projeto de Lei nº 16/2017 do Executivo, dispõe sobre a concessão de subvenção e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2175

Data:
18/12/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito suplementar para complementação de dotação de despesas com vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2174

Data:
04/12/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Projeto de Lei nº 12/2017 do Executivo, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pacaembu para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2173

Data:
21/11/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Projeto de Lei nº 13/2017 do Executivo, Dispõe sobre alteração de denominação das vias públicas no Loteamento Jardim Marajá
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2172

Data:
21/11/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 10/2017 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias -LDO para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2171

Data:
21/11/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 09/2017 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, do Município de Pacaembu, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2170

Data:
07/11/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Projeto de Lei nº 02/2017, Institui a "Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2169

Data:
23/10/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Projeto de Lei nº 14/2017, do Executivo, Dispõe sobre desapropriação de imóvel rural para implantação de rotatória de acesso aos presídios estaduais em construção.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2168

Data:
23/10/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 11/2017 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre suplementação de subvenção concedida pela Lei nº 2.161, de 15 de dezembro de 2016 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2167

Data:
25/09/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI 07/2017 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Pacaembu, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0087

Data:
01/12/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2016 DO EXECUTIVO, Regulamenta a avaliação de desempenho dos funcionários em estágio probatório, de acordo com os artigos 19 usque 23 da Lei Complementar nº 10/96 e art. 41 da Constituição Federal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0086

Data:
18/05/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2016 DO EXECUTIVO, Cria cargos e amplia vagas do Quadro Geral de Pessoal, previsto na Lei Complementar nº 50/2010, do Magistério Público Municipal de Pacambu e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0085

Data:
09/05/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2016 DO EXECUTIVO, Cria cargos e amplia vagas do Quadro Geral de Pessoal, previsto na Lei Complementar nº 50/2010, do Magistério Público Municipal de Pacambu e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0084

Data:
19/04/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2016 DO EXECUTIVO, Cria cargos e amplia vagas do Quadro Geral de Pessoal, previsto na Lei Complementar nº 050/2010, do Magistério Público Muncipal de Pacaembu e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0083

Data:
19/04/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2016 DO EXECUTIVO. Cria cargos e amplia vagas do Quadro Geral de Pessoal, previsto na Lei Complementar nº 51/2010, do Município de Pacaembu e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0082

Data:
03/02/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2016 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre adequação dos valores das refertências da Tabela de Vencimentos da Lei Complementar nº 50, de 15 de dezembro de 2010, ao Piso Salarial Nacional dos Professores do Magistério Público da Educação Básica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0081

Data:
03/02/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2016 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre adequação do valor das referências da escala de vencimentos dos funcionários públicos municipais, extensivos aos inativos e pensionistas, conforme Decreto Federal nº 8.618, de 29/12/15.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0080

Data:
27/01/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pacaembu, nos termos do art. 34, da Lei Complementar 34, de 28 de março de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar 58, de 14 de março 2013, alterando os valores das referências básicas da Escala de Vencimentos constante do Anexo Único da Lei Complementar nº 73, de 22 de janeiro de 2015 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0079

Data:
09/11/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ISSPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2015 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre alrteração da Alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza do item 7 do Anexo I da Lei Complementar nº 36, de 20 de dezembro de 2006.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0078

Data:
15/04/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2015 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre os requisitos para o preenchimento de cargo constante do Anexo II da Lei Complementar nº 51, de 30 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0027

Data:
07/05/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROCESSO 01/18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018, Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2015, da Prefeitura Municipal de Pacaembu, para todos os fins e efeitos de direito, adotando-se, por conseguinte, o parecer prtévio emitido no processo TC-2398/026/15, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4141

Data:
27/12/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4140

Data:
27/12/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4139

Data:
27/12/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4138

Data:
27/12/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4137

Data:
27/12/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4136

Data:
27/12/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4135

Data:
27/12/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4134

Data:
21/12/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4133

Data:
19/12/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:2

Data:
15/12/1994
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A Mesa da Câmara Municipal de Pacaembu, no uso das atribuições deferidas pelo § 3º do artigo 119, da lei 1.200 de 02/04/90, Lei Orgênica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela promulga a seguinte emenda:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:1

Data:
27/12/1993
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do inciso VIII do art.5º, dos artigos 34 e 202, da Lei Orgânica do Munciípio
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:4158

Data:
03/04/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da alínea “a”, do inciso I, do Decreto nº 4.094, de 24/05/2017, sobre nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4157

Data:
03/04/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4156

Data:
12/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Homologa o calendário de eventos e feriados do município de Pacaembu para o ano de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4155

Data:
12/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece prazo para requerimento de reembolso de despesa de transporte de alunos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4154

Data:
01/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4153

Data:
01/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4152

Data:
01/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4151

Data:
23/02/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Educação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4150

Data:
07/02/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre desdobramento de dotação por fonte de recursos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4149

Data:
07/02/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.