Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2087

Data:
29/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 28/2014 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2086

Data:
29/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 33/2014 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre suplemenação de subvenção concedida pela Lei nº 2048, de 12 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2085

Data:
29/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 31/2014 DO EXECUTIVO, dispõe sobre o pagamento de gratificação para profissionais das equipes de estratégias de saúde da família contratualizada ao incentivo do PMAQ e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2084

Data:
07/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 32/2014 DO EXECUTIVO, Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênio com a Agência Nacional de Águas - ANA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2083

Data:
28/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 30/2014 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre abertura de crédito suplemenar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2082

Data:
14/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Pacaembuense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2081

Data:
27/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 27/2014 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2080

Data:
27/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 26/2014 DO EXECUTIVO,Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2079

Data:
27/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 25/2014 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre abertura de crédito especial e suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2078

Data:
17/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 21/2014 DO EXECUTIVO, Dispõe sobre autorização para permuta de bens imóveis.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo: 4078

Data:
23/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4077

Data:
20/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4077

Data:
20/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4076

Data:
20/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4076

Data:
20/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4075

Data:
06/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4075

Data:
06/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4074

Data:
06/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4074

Data:
06/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4073

Data:
06/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:4068

Data:
01/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a transferência do início das aulas na E.M.E.I “Dr. José Francisco Ferreira”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4067

Data:
01/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de interlocutor e seu respectivo suplente - Programa Município VerdeAzul
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4066

Data:
01/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece prazo para requerimento de reembolso de despesa de transporte de alunos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4065

Data:
31/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4064

Data:
25/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Retifica o § 2º do art. 8º e art. 20 do Decreto nº 4.045, de 09 de novembro de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4063

Data:
16/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4062

Data:
16/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas - 1.3.2.1.4 – COBRADE, conforme IN/MI 01/2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4061

Data:
16/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera valor das obrigações de pequeno valor para pronto pagamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4060

Data:
13/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta o art. 3º da Lei nº 2.160, de 15.12.2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:4059

Data:
13/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.